Autor: NovaesFerrazAdv

Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes

Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC

1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ

Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo

Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva

Seminário sobre amicus curiae no Brasil, EUA e Japão acontece nesta quarta (12) no STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre expurgos em caderneta de poupança

Selic deve ser aplicada como juros moratórios se sentença não determinar outra taxa

Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil

Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção