Autor: NovaesFerrazAdv

STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte

Começa na terça (11) o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito sobre meio ambiente e inteligência artificial

Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima

A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas

Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma

Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE

Nugepnac impulsiona a formação de precedentes qualificados

Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista por seus autores

Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora

STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares