Autor: NovaesFerrazAdv

Com recorde de temas afetados, tribunais locais se destacam na formação de precedentes qualificados

STJ lança novo convite a juízes interessados em atuar no apoio à Terceira Seção

Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente

Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para fins previdenciários

Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define Quinta Turma

Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS)

Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação

Manutenção programada poderá afetar serviços informatizados neste domingo (23)

É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada

Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide Terceira Turma