Tag: Direito

Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira no direito de família

Começa na terça (11) o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito sobre meio ambiente e inteligência artificial

Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015

Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas

Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor

Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional

Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC

Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo

Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil

Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois