Tag: Notícias

STJ afasta sanções do CDC a banco que não apresentou acordo em audiência de repactuação por superendividamento

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado no dia 22 de abril

Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada

Sexta Turma anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia

Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação

Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha

Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas

Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias