Tag: Notícias

Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo

Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva

Seminário sobre amicus curiae no Brasil, EUA e Japão acontece nesta quarta (12) no STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre expurgos em caderneta de poupança

Selic deve ser aplicada como juros moratórios se sentença não determinar outra taxa

Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil

Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção

STJ sedia lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare no dia 25 de março

STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal

Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal