Tag: Notícias

Corte Especial decide em repetitivo que juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva

Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional

Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz

Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015

Inércia do querelante autoriza Ministério Público a propor ANPP em ação penal privada, decide Quinta Turma

Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular

STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais

Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes

Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC

1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ